Tudo o que foi protocolado

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a implantação e reforço da sinalização de trânsito no Bairro Soledade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de manutenção e recuperação asfáltica da Avenida Edmundo José Vieira e da Rua Alice...

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências para a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Soledade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos para a instalação de câmeras de monitoramento do Programa Olho Vivo no Bairro...

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria competente, que seja realizada a reposição de uma lixeira na esquina da Rua Leôncio de Paula Almeida com a Rua Dr....

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição da lixeira localizada na Rua...

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro...

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada a capina e limpeza geral das vias públicas, praças e demais áreas...

Indica, ainda, que seja priorizada a utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização em substituição à instalação de quebra-molas convencionais, sempre que tecnicamente viável....

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas, com urgência, melhorias na Avenida Dr. Carlos Foes, Centro, especialmente no trecho utilizado para realização de exames práticos de direção.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar a troca da lixeira localizada na Pracinha Piratini, na Avenida Consider, bairro Siderurgia em frente ao...

Indico ao Poder Executivo Municipal a que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com guarita na Rua Antônio Raposo Tavares.

Indico ao Poder Executivo Municipal a que determine ao setor competente a instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Antônio Raposa Tavares, em pontos estratégicos da via.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita Rua Olégario Barbosa Santiago, bairro Serra Verde.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita Rua Geraldo Gonçalves Ribeiro, bairro Serra Verde.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros...

Indica ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor competente, na pessoa da Senhora Silvânia Martins Secretaria de Governo, ? pedido para a realização de...

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca de todos os shows,...

Requer novamente o fornecimento das informações e documentações anteriormente solicitadas, relativas ao empreendimento denominado UDE / Ouro Park Empresarial.

Requer envio integral de documentos e processos administrativos relacionados ao empreendimento Ouro Park Empresarial.

Requer informações sobre normas de fiscalização e autorização para registros audiovisuais institucionais em unidades municipais de saúde.

Requer seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que preste, com urgência, informações e documentos sobre atendimentos realizados no Hospital Raymundo Campos.

Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes às ações do Bem-Estar Animal e/ou cuidados com os animais realizadas no município.

Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa todas as informações referentes aos contratos de aluguel de veículos firmados pelo Município.

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar a notificação e instauração de procedimento administrativo contra a empresa responsável pela prestação dos...

Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações ? providências urgentes acerca...

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da...

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações referente ao CEMOL.

Requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, para que, no prazo legal, preste informações sobre as...

Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações e documentos referentes ao...

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao empreendimento...

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos...

Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, todas as informações e documentos referentes...

Solicito informações sobre a Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP

Altera a Lei Municipal nº 2.281/2018 que “disciplina a participação do Município de Ouro Branco em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.”

Institui diretrizes de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito da administração pública municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Município de Ouro Branco/MG.

Emenda nº 01/2026. Modificativa Art. 14 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...

Emenda nº 02/2026. Modificativa Do art. 13 e aditiva ao art. 8º-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do...

Emenda nº 03/2026. Modificativa Art. 15 do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...

Emenda nº 05/2026 modificativa art. 8º do Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...

Emenda nº 08/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...

Emenda nº 09/2026. Aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 para condicionar a alienação dos imóveis à prévia implantação da infraestrutura urbana básica e à emissão de termo de...

Emenda nº 06/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...

Emenda nº 07/2026 aditiva ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park Empresarial,...

Emenda nº 04/2026 aditiva ao art. 13-A ao Projeto de Lei nº 75/2026 que dispõe sobre a desafetação, reclassificação e nova destinação de imóveis integrantes do Condomínio Ouro Park...

Emenda 03 ao Projeto de Lei 53/2026 que nstitui prazo para requerimento da regularização prevista no Projeto de Lei 53, reforçando seu caráter excepcional.

Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Eustáquio Elisiário, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.

Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Correia Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho.

Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marta Helena da Silva Lúcio , pelo seu falecimento.

Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria do Carmo Neves Corrêa , pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio.

Seja consignado voto de profundo pesar.

Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.

Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Israel Veríssimo Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de Abril de 2026 .

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IGOR PEREIRA DE ALMEIDA AZEVEDO. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PLÍNIO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ SILVA. GUARDA CIVIL MUNCIPAL DE OURO BRANCO/MG.

Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Salvador de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de Abril de 2026 .